O III Congresso Mundial acontecerá de 25 a 28 de novembro, no Rio Centro, Rio de Janeiro – Brasil e deverá reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes.

O tema de abertura do Congresso será Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentee a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica. Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis – Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Estratégias de Cooperação Internacional. Além de ser articulador e produtor de conhecimento, o evento produzirá recomendações importantes de que forma os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.


O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e das Relações Exteriores), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de organizações não-governamentais, NGO.

Chamada para Ação

Diante de tal cenário, a resposta da comunidade internacional necessita ser mais enfática e abrangente. Novos esforços e novas estratégias devem ser mobilizados, tais como a abordagem sistêmica e integrada nas políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes. Tal abordagem deve incluir, com maior ênfase, uma perspectiva de gênero, orientação sexual e étnico-racial, privilegiando a participação de crianças e adolescentes no processo de construção das ações de enfrentamento da exploração sexual. Com este foco, convidamos a todos para o III Congresso Mundial.


Local e data

O III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado no período de 25 a 28 de novembro de 2008, no Rio Centro, Rio de Janeiro.


Endereço Rio Centro

Av. Salvador Allende, 6555- Barra da Tijuca – Rio de Janeiro / RJ – Brasil
www.riocentro.com.br


Organizadores

NGO Group, ECPAT, UNICEF e Governo Brasileiro.


Público alvo

Representantes dos governos e das organizações não-governamentais, atores do sistema de garantia de direitos, militantes, formadores de opinião e adolescentes protagonistas


Objetivos

O objetivo principal é a mobilização internacional para garantir o direito de proteção de crianças e adolescentes, a fim de:

• Analisar os novos desafios e as dimensões da exploração sexual na contemporaneidade . Identificar avanços e lacunas no marco legal e na responsabilização

• Compartilhar experiências de implementação de políticas intersetoriais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

• Definir estratégias e metas possíveis de serem pactuadas em cooperação internacional

Preparação

* Várias consultas serão realizadas em diferentes partes do mundo contribuindo com propostas para o Congresso, cuja programação será brevemente divulgada. Também será realizada uma reunião preparatória global para crianças e adolescentes, para garantir a sua participação na construção de alternativas sobre temas-chave do Congresso.

* Uma atenção especial será dada à metodologia para a preparação e participação dos adolescentes no Congresso a fim de que suas experiências e recomendações sejam levadas em consideração.

* As delegações dos países serão incentivadas a apresentar suas contribuições nos painéis temáticos e nas discussões, sob forma de participação interativa ao invés de simplesmente discursos oficiais. No decorrer do Congresso, reuniões regionais e inter-regionais entre delegações serão estimuladas para abordar questões específicas e cumprir os acordos internacionais. Serão ainda oferecidas oportunidades para que grupos governamentais possam relatar os progressos realizados à imprensa.

* O relator do Congresso será apoiado por grupos de referência, consultores especializados e experts que irão consolidar contribuições para um Documento Final que irá apontar diretrizes, e metas.

* O Congresso está inserido no debate do Conselho de Direitos Humanos sobre as Metas do Milênio, no contexto do 60 º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desta forma, a disponibilidade de metas e indicadores sobre a exploração sexual deverá se constituir em ferramenta importante para o CRC, contribuindo simultaneamente para o estabelecimento de compromissos de proteção infantil.

* Para engajar os agentes do governo, da sociedade civil e do setor privado sobre as metas essenciais, cada segmento será convidado a apontar duas metas em cada uma das áreas temáticas da conferência. Estas metas podem ser objeto de consultas preparatórias de um tema ou de natureza regional.

Maiores informações: III CONGRESSO MUNDIAL